E DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina em Farmington, West Virginia, nos Estados Unidos, resultou em 78 mortes. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
Em 2023, a explosão da mina em Virgínia completa 54 anos. Recordar este momento que causou um enorme pesar na década de 60 nos faz manter viva a cultura da prevenção, buscando reduzir os índices de acidente e doenças do trabalho, além de incentivar cada vez mais esforços de todos em torno do tema.
Não é à toa que o mês de abril foi escolhido para o movimento “ABRIL VERDE” buscando despertar a reflexão e o debate sobre este tema, pois os números ainda são alarmantes! A cada 48 segundos ocorre um acidente de trabalho no país e a cada 3 horas e 38 minutos uma pessoa morre pelo mesmo motivo. Entre 2012 e 2021 foram registradas 22.954 mortes e 6,2 milhões de CATs – Comunicação de Acidentes de Trabalho no Brasil. (Fonte: Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho).
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No dia 10 de junho de 2022, durante a plenária da 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, foi adotada, por unanimidade, a inclusão da Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho no rol dos princípios fundamentais presentes na Declaração de 1998, que trata dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho.
A partir de agora, portanto, além da liberdade de associação e livre negociação, da abolição do trabalho forçado e do trabalho infantil e da igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho, a segurança e saúde no trabalho passa a integrar como um quinto direito. Um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho.
Tendo em vista os números alarmantes de acidentes e doenças do trabalho, fica claro a importância de levantar riscos, ampliar a cultura de prevenção em todos ambientes laborais (durante todo o ano), avaliar o comportamento dos trabalhadores em relação aos EPIs, estimular a reflexão dos gestores em relação às suas responsabilidades, instituir ações de caráter preventivo e promover a qualidade de vida do trabalhador.
O foco deve estar sempre na prevenção, a realização periódica de ações de SST, principalmente as exercidas pelo MÉDICO DO TRABALHO, como a implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), são práticas fundamentais que garantem um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Além disso, implementar ações de SST e fazer o respectivo envio ao eSocial
tornou-se obrigatório para todos os órgãos públicos e privados. O não envio dentro do prazo pode gerar multas e penalidades gravíssimas a sua empresa!
Nunca se esqueça que o principal objetivo da Saúde e Segurança do Trabalho é proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais. Por isso, é importante que a empresa continue trabalhando para evitar os riscos ocupacionais.
Conte com o Dr. Raimundo Leal para enviar todas as informações e documentos da sua empresa para o eSocial de forma prática e simples, mantendo atualizado o banco de dados dos seus funcionários. Nós adquirimos software especializado e possuímos mais de mil envios realizados, checados e recebidos com sucesso pelo portal do eSocial.
Dr. Raimundo Leal é médico especialista em Medicina do Trabalho RQE 1067 e Perito Judicial RQE3465, com mais de vinte anos de experiência no mercado e é o médico apto para realizar os programas SST da sua empresa e fazer o envio dos eventos de SST ao eSocial.
Estamos à sua disposição. Entre em contato conosco (86) 99834-0724 ou através do e-mail: rmartinsleal@yahoo.com.br