Objetivo:
Identificar e controlar riscos psicossociais como assédio moral, sobrecarga de trabalho, jornadas exaustivas, isolamento, entre outros.
O que deve conter:
- Levantamento dos fatores psicossociais.
- Avaliação de impactos sobre a saúde mental.
- Plano de ações preventivas e corretivas.
- Registro das medidas implantadas.
Importância:
Previne adoecimentos mentais, reduz afastamentos e melhora o clima organizacional.
Obrigatoriedade:
Previsto na NR-1 como parte obrigatória do PGR.
Multa por descumprimento:
R$ 2.000,00 a R$ 50.000,00.
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